STJ mantém dispensa de título da AMB para médico ingressar em cooperativa
3ª turma manteve decisão do TJ/SP que reconheceu como suficientes as especialidades registradas no MEC e no CFM.
STJ responsabiliza clínica por morte após colocação de balão intragástrico
3ª turma acompanhou por unanimidade voto de Nancy Andrighi e restabeleceu condenação solidária da clínica.
STJ fixa cotação cambial para converter dívida definida em arbitragem
3ª turma determinou que execução siga critério previsto em sentença arbitral e afastou mudança baseada apenas em planilhas apresentadas pela credora