O valor do registro
Texto de leitura – as fontes do debate e os acórdãos do STJ.
Evento reúne lideranças femininas em Brasília
Conferência internacional acontece de 4 a 6 de novembro e reúne representantes dos três Poderes, instituições jurídicas e sociedade civil para debater o protagonismo feminino e o acesso à Justiça.
AO VIVO: STF debate proibição das bets em audiência pública
Representantes de clubes de futebol, órgãos públicos, comércio e setor de apostas discutem impactos de medida provisória que proibiu as apostas de cota fixa no país.
Temos que falar sobre o amigo da corte: Transparência e a rule 37 da Suprema Corte dos Estados Unidos
Restrições à atuação do amicus curiae nos tribunais reacendem o debate sobre transparência e participação de terceiros. A coluna defende a ampliação do diálogo sem abrir mão da transparência.