TST mantém justiça gratuita a trabalhador que tinha carro e moto
3ª turma entendeu que salário acima de 40% do teto do INSS e propriedade de veículos não afastam, por si sós, a falta de recursos
TST valida procuração enviada menos de uma hora depois do recurso
2ª turma considerou que apresentação do documento no mesmo dia permite superar formalidade processual, com base nos princípios da simplicidade e da primazia da decisão de mérito.
Eduardo Arruda Alvim lança 3ª edição de “Tutela Provisória”
Com apresentação de Araken de Assis, o livro foi inteiramente renovado para incorporar os entendimentos mais recentes dos tribunais superiores sobre o instituto, reestruturado pelo CPC de 2015.
A Suprema Corte dos EUA vista de perto: Entrevista com Linda Greenhouse
A Suprema Corte dos EUA enfrenta desafios institucionais em meio à polarização política e ao avanço conservador.
CNJ implementa sistema de monitoramento de bloqueios judiciais
Plataforma reunirá dados de ordens do Sisbajud; cerca de 2,6 milhões de bloqueios precisam ser reavaliados pelos tribunais.
Temos que falar sobre o amigo da corte: Transparência e a rule 37 da Suprema Corte dos Estados Unidos
Restrições à atuação do amicus curiae nos tribunais reacendem o debate sobre transparência e participação de terceiros. A coluna defende a ampliação do diálogo sem abrir mão da transparência.
Arquitetura da informação na produção de prova: A teoria do consentimento singular como resposta à prova diabólica do consentimento informado em perspectiva comparada
Plataforma digital registra as etapas do consentimento médico e cria provas auditáveis da informação e da decisão do paciente.