STJ rejeita denúncia contra conselheiro do TCE de Roraima
Corte Especial concluiu que não havia justa causa para a acusação envolvendo contratos de empresa administrada pelo filho do conselheiro.
Advogada e filho de 6 anos são encontrados mortos; ex é suspeito
Polícia pediu prisão temporária do empresário, que teria telefonado a um escritório de advocacia e informado onde estavam os corpos.
STJ afasta exigências da PF e garante análise de residência a imigrantes
PF exigia passaporte, certidão consular e antecedentes criminais, mas maioria considerou atendidos os requisitos para processar o pedido de residência.