STJ mantém dispensa de título da AMB para médico ingressar em cooperativa
3ª turma manteve decisão do TJ/SP que reconheceu como suficientes as especialidades registradas no MEC e no CFM.
STF: Dino vota para validar mensalidades em faculdades municipais
Relator admite cobrança por instituições criadas por lei municipal, existentes em 5 de outubro de 1988 e não mantidas total ou predominantemente com recursos públicos.
MPT defende análise caso a caso de vínculo no trabalho por aplicativos
Manifestação foi apresentada antes de julgamento do STF sobre relações de emprego de motoristas e entregadores com Uber e Rappi.