Após 148 anos, juiz anula demissão de promotor que acusou baronesa por morte de menino escravizado
Celso Magalhães foi demitido em 1878, um dia após o marido da acusada assumir o governo da província do Maranhão. Justiça reconheceu perseguição política.
Listas de boicote a comerciantes podem configurar crime
Após eleições, estabelecimentos são expostos por posicionamento político. Em caso semelhante, STJ manteve ação penal por perseguição, e TJ/SP condenou responsáveis.