O caso Maricarmen e o equilíbrio entre proteção ao inquilino e segurança para quem investe em moradia
Por Maria Flavia Seabra, Marina Piccolotto Nori. Caso que comoveu a Espanha mostra que regras claras e estáveis, como as adotadas pelo Brasil em 1991, atraem oferta e protegem quem precisa alugar.
Obra analisa limites da participação em processos de família
Com autoria de Caroline Pomjé, o livro analisa a participação de terceiros nos processos de família e os mecanismos para proteger os direitos e interesses envolvidos.
Juíza suspende execução de garantia sobre pequena propriedade familiar
Liminar impede consolidação da propriedade em favor da credora enquanto se discute proteção de imóvel utilizado para pecuária leiteira e avicultura.
Deepfakes e propriedade intelectual: Desafios para a proteção da imagem e da criação artística
Por Paulo Roberto Vigna. Quem é o verdadeiro titular de uma criação quando a inteligência artificial reproduz a identidade artística de outra pessoa?
A segunda vítima em eventos adversos e o silêncio do ordenamento jurídico brasileiro
A coluna aborda como a proteção à segunda vítima ainda é lacuna no Brasil, que precisa avançar em suporte aos profissionais e segurança do paciente.