MP deflagra operação contra grupo suspeito de usar deepfakes de Drauzio Varella
Ação apura anúncios de produtos de saúde e venda de cursos que ensinariam a criar propagandas falsas; em ação cível, TJ/SP condenou envolvidos e elevou indenização a R$ 70 mil
Estado e município devem custear transplante sem transfusão a Testemunha de Jeová
Sem hospital público apto a realizar o procedimento nessas condições, paciente foi atendida na rede privada.
“Minha briga é evitar suicídios”, diz Padilha ao defender fim das bets
Em audiência pública no STF, ministro da Saúde rebateu argumentos de clubes de futebol e afirmou que apostas eletrônicas estão associadas a risco 15 vezes maior de morte por suicídio.
Fux inclui ministérios da Saúde e da Justiça em audiência sobre bets
Ministro atendeu a pedido da AGU e autorizou participação da Abras; audiência discutirá impactos econômicos das apostas sob a perspectiva da segurança jurídica.
TJ/MG: Consumidora receberá R$ 100 mil por intoxicação com cerveja Backer
Para o colegiado, exames toxicológicos e falhas na rastreabilidade dos lotes comprovaram a relação entre o consumo da bebida e os danos à saúde da consumidora, que sofreu grave insuficiência renal.
Juíza de São Paulo manda SUS fornecer Mounjaro a paciente com diabetes
Caso passa longe da demanda do medicamento por fins estéticos, diz o advogado Roberto Rigato
A segunda vítima em eventos adversos e o silêncio do ordenamento jurídico brasileiro
A coluna aborda como a proteção à segunda vítima ainda é lacuna no Brasil, que precisa avançar em suporte aos profissionais e segurança do paciente.
NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61
NatJus deve atuar como órgão técnico auxiliar, sem substituir a Conitec em juízos de custo-efetividade ou conveniência administrativa na judicialização da saúde.