IA soberana e o desafio de preservar a continuidade de projetos tecnológicos no Brasil
Por Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. A criação de uma IA brasileira reacende o debate sobre soberania tecnológica, segurança jurídica e os riscos da paralisação de projetos estratégicos.
Fux inclui ministérios da Saúde e da Justiça em audiência sobre bets
Ministro atendeu a pedido da AGU e autorizou participação da Abras; audiência discutirá impactos econômicos das apostas sob a perspectiva da segurança jurídica.
Fim da escala 6×1: especialista alerta para riscos trabalhistas
Marcello Burle aponta riscos trabalhistas e recomenda diagnóstico prévio para revisar escalas, contratos, jornadas e controles de ponto com segurança jurídica.
Entidades pedem ao STF suspensão da MP que proíbe bets
ANJL e IBJR sustentam falta de urgência e de estudos técnicos e pedem, alternativamente, prazo mínimo de seis meses para encerramento das operações.
Violência obstétrica e consentimento informado: Análise comparada entre Brasil e Portugal
Análise da violência obstétrica e do consentimento informado no Brasil e Portugal, destacando autonomia da gestante, direitos da mulher e segurança jurídica na assistência ao parto.