Estado tem o dever de reduzir a fila de espera de cirurgias ortopédicas
O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA), determinou que o estado do Maranhão deve tomar providências para reduzir a fila de espera de cirurgias ortopédicas no Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (HTO), inclusive as que dependem de órteses, próteses e materiais especiais. Para…
Juíza de São Paulo manda SUS fornecer Mounjaro a paciente com diabetes
Caso passa longe da demanda do medicamento por fins estéticos, diz o advogado Roberto Rigato
Impenhorabilidade das verbas do SUS: a lição do Supremo no caso do RS
A garantia constitucional do direito à saúde não se esgota na previsão abstrata do artigo 196 da Constituição de 1988. Ela depende, para tornar-se efetiva, de que os recursos a ela vinculados cheguem ao seu destino: o hospital que atende os pacientes, a ambulância que socorre, o profissional que assiste. Foi exatamente essa cadeia de…