Juíza suspende execução de garantia sobre pequena propriedade familiar
Liminar impede consolidação da propriedade em favor da credora enquanto se discute proteção de imóvel utilizado para pecuária leiteira e avicultura.
Entidades pedem ao STF suspensão da MP que proíbe bets
ANJL e IBJR sustentam falta de urgência e de estudos técnicos e pedem, alternativamente, prazo mínimo de seis meses para encerramento das operações.
Prompt oculto: Justiça suspende afastamento imposto pela OAB
Juíza entendeu que presidente da OAB/PB não tem competência legal para suspender cautelarmente o exercício da advocacia e determinou o restabelecimento da atividade profissional.