STJ mantém bloqueio de conta do Podemos no WhatsApp Business
Para 3ª turma, restrição a partidos políticos é prevista nos termos de uso e busca evitar propaganda eleitoral em massa.
STJ leva ao plenário físico debate sobre citação por WhatsApp
Análise havia começado em sessão virtual, mas foi interrompida após pedidos de destaque. Relator propõe permitir citações por aplicativos e redes sociais, com regras de segurança.