STF valida relatório do Coaf solicitado pela PF antes de inquérito
2ª turma manteve cassação de decisão do STJ que havia declarado ilícitas provas obtidas em investigação sobre suspeitas de superfaturamento na venda de materiais escolares.
STJ afasta exigências da PF e garante análise de residência a imigrantes
PF exigia passaporte, certidão consular e antecedentes criminais, mas maioria considerou atendidos os requisitos para processar o pedido de residência.
Moraes manda soltar desembargador acusado de vazar operação da PF
Ministro substituiu prisão preventiva de Macário Júdice por medidas cautelares, incluindo tornozeleira eletrônica.