“Minha briga é evitar suicídios”, diz Padilha ao defender fim das bets
Em audiência pública no STF, ministro da Saúde rebateu argumentos de clubes de futebol e afirmou que apostas eletrônicas estão associadas a risco 15 vezes maior de morte por suicídio.
AO VIVO: STF debate proibição das bets em audiência pública
Representantes de clubes de futebol, órgãos públicos, comércio e setor de apostas discutem impactos de medida provisória que proibiu as apostas de cota fixa no país.
STF volta a julgar renda e escola pública como requisitos para cotas raciais
Lei da Paraíba reserva 20% das vagas em concursos públicos a candidatos negros, mas exige renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e pelo menos um ano do ensino médio em escola pública.
STF valida fim de isenção previdenciária para servidores com doenças graves
Por maioria, Corte considerou constitucional a revogação da isenção parcial sobre aposentadorias e pensões de servidores com doenças graves, prevista na reforma de 2019.
STF analisa regras de contribuição de mulheres na previdência privada
Corte decidirá se entidades de previdência privada devem adotar critérios diferenciados para mulheres, considerando menor tempo de contribuição previsto na previdência pública.
Moraes diz que polícia ignora decisão do STF sobre porte de maconha
Ministro afirmou que pessoas têm recorrido à Justiça para evitar prisões, mesmo em situações abrangidas pelo entendimento da Corte.
Clubes pedem ao STF prazo de transição para fim de contratos com bets
Times alegam prejuízos financeiros e defendem a manutenção dos acordos até o fim de 2026 caso a proibição das apostas seja mantida.
Entidades pedem ao STF suspensão da MP que proíbe bets
ANJL e IBJR sustentam falta de urgência e de estudos técnicos e pedem, alternativamente, prazo mínimo de seis meses para encerramento das operações.
Nunes Marques vota por manter critérios de renda e escola pública em cotas raciais
Relator considerou constitucional norma que condiciona acesso às vagas reservadas a negros em concursos estaduais a critérios socioeconômicos. Julgamento ocorre no plenário virtual do STF.
MPT defende análise caso a caso de vínculo no trabalho por aplicativos
Manifestação foi apresentada antes de julgamento do STF sobre relações de emprego de motoristas e entregadores com Uber e Rappi.