STF valida relatório do Coaf solicitado pela PF antes de inquérito
2ª turma manteve cassação de decisão do STJ que havia declarado ilícitas provas obtidas em investigação sobre suspeitas de superfaturamento na venda de materiais escolares.
Operação Faroeste: STJ condena desembargadora e outros três por venda de decisões
Penas chegam a 14 anos e 20 dias de prisão em esquema de pagamento de propinas para obtenção de decisões favoráveis a empresa do agronegócio em disputas por terras na Bahia.
STJ mantém dispensa de título da AMB para médico ingressar em cooperativa
3ª turma manteve decisão do TJ/SP que reconheceu como suficientes as especialidades registradas no MEC e no CFM.
O valor do registro
Texto de leitura – as fontes do debate e os acórdãos do STJ.
Boate Kiss: Schietti diverge sobre penas e aponta reformatio in pejus
Ministro votou por reduzir a pena de Elissandro para 14 anos, quatro meses e 24 dias e limitou o alcance do recurso do MP/RS sobre a dosimetria; julgamento foi suspenso por pedido de vista do …
STJ mantém na Justiça estadual ação sobre suposta fraude em contrato no gov.br
3ª turma negou, por unanimidade, recurso de banco que pedia a inclusão da União no processo.
STJ responsabiliza clínica por morte após colocação de balão intragástrico
3ª turma acompanhou por unanimidade voto de Nancy Andrighi e restabeleceu condenação solidária da clínica.
STJ fixa cotação cambial para converter dívida definida em arbitragem
3ª turma determinou que execução siga critério previsto em sentença arbitral e afastou mudança baseada apenas em planilhas apresentadas pela credora
STJ mantém bloqueio de conta do Podemos no WhatsApp Business
Para 3ª turma, restrição a partidos políticos é prevista nos termos de uso e busca evitar propaganda eleitoral em massa.
STJ leva ao plenário físico debate sobre citação por WhatsApp
Análise havia começado em sessão virtual, mas foi interrompida após pedidos de destaque. Relator propõe permitir citações por aplicativos e redes sociais, com regras de segurança.